Este documento estabelece os Termos de Serviço que regem o uso do site www.helocalcados.com.br e a compra de produtos oferecidos pela Helô Calçados. Ao utilizar nosso site e realizar compras, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. Das Partes
Este contrato de Termos de Serviço é celebrado entre:
Helô Calçados (doravante “Helô Calçados” ou “Nós”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.310.943/0001-35, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e-mail de contato [inserir e-mail de contato] e telefone [inserir telefone de contato].
Você (doravante “Usuário” ou “Cliente”), a pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o site da Helô Calçados para navegar, consultar produtos ou realizar compras.
2. Objeto
O presente Termo de Serviço rege a utilização dos serviços oferecidos pela Helô Calçados, que consistem na venda de calçados e acessórios por meio da plataforma de e-commerce www.helocalcados.com.br.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Helô Calçados, o Usuário manifesta sua concordância com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da Helô Calçados. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o Usuário não deve utilizar o site ou adquirir os produtos.
4. Cadastro do Usuário
Para realizar compras no site da Helô Calçados, o Usuário deverá efetuar um cadastro, fornecendo informações precisas e verdadeiras. O Usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas em seu cadastro. A Helô Calçados não se responsabiliza por dados incorretos ou inverídicos.
O Usuário deve manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e não os compartilhar com terceiros, sendo o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
5. Produtos e Ofertas
A Helô Calçados envidará seus melhores esforços para apresentar informações precisas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, preços e disponibilidade. No entanto, pequenas variações podem ocorrer. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
As ofertas e promoções apresentadas no site são válidas por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques, e podem ser alteradas sem aviso prévio.
6. Preços e Pagamento
Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, exceto quando explicitamente indicado o contrário. O valor do frete será adicionado ao total da compra e informado ao Usuário antes da finalização do pedido.
Os métodos de pagamento aceitos serão informados no momento da compra. A Helô Calçados se reserva o direito de alterar os métodos de pagamento disponíveis a qualquer momento.
7. Entrega
O prazo de entrega e as condições de frete serão informados ao Usuário no momento da compra, com base no endereço de entrega e na modalidade de frete selecionada. A Helô Calçados não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de fatores externos, como problemas com transportadoras ou eventos de força maior.
8. Política de Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o Cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para trocá-lo ou devolvê-lo, sem necessidade de justificar o motivo. Para exercer este direito, o produto deve estar em perfeito estado, sem indícios de uso, e com a embalagem original intacta.
Para trocas e devoluções por defeito ou vício do produto, o prazo é de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento. Nestes casos, a Helô Calçados arcará com os custos de frete.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da Helô Calçados, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e demais elementos, são de propriedade exclusiva da Helô Calçados ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização sem a prévia autorização por escrito da Helô Calçados.
10. Limitação de Responsabilidade
A Helô Calçados não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos.
11. Modificações dos Termos de Serviço
A Helô Calçados se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente os Termos de Serviço para se manter informado sobre as atualizações.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/13) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Serviço, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.
